Direitos dos Consumidores 💪

Os Direitos dos Consumidores são essenciais para uma boa experiência de compra e aquisição de serviços, garantindo um serviço de qualidade, justo e com respeito. Protegem-nos de práticas comerciais desleais, asseguram a qualidade dos produtos e serviços e garantem que temos acesso a informação clara e precisa. 

Estarmos informados sobre os nossos direitos, dá-nos poder para exigir reembolsos, reparações ou substituições quando algo corre mal. Além disso, contribuem para a nossa segurança, ao regulamentarem padrões de saúde e segurança. 

Os direitos dos consumidores permitem-nos tomar decisões informadas e proteger os nossos interesses num mercado cada vez mais complexo. 

 

#SJC26: Semana do jovem consumidor 2026

Na Semana do Jovem Consumidor haverá conversas e debates online descontraídos, interativos e dinâmicos com convidados especiais e especialistas sobre o grande tema dos Direitos dos Consumidores. 

Ver mais sobre a iniciativa aqui.

Inscrição nesta atividade na Área do Professor.

REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR

O Referencial de Educação para o Consumidor é um documento orientador que visa enquadrar a intervenção pedagógica da Educação para o Consumidor como dimensão da educação para a cidadania, e promover a sua implementação na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, alinhado com o desenvolvimento de competências do século XXI, na resposta aos desafios sociais e económicos com que nos confrontamos no mundo atual.

Se pretende trabalhar os temas neste referencial, pode contar com o apoio da DECO e da equipa da DECOJovem

Acesso ao Referencial aqui