Contrafação

O que é a contrafação?

A contrafação é uma das atividades mais frequentes de desrespeito da propriedade industrial e consiste em utilizar como sendo criação sua a reprodução total ou parcial da criação de outro. Por exemplo, fabricar uns ténis ou uma t-shirt iguais ou semelhantes (por exemplo, copiando a designação, o design ou logótipo) a uma marca conhecida, sem autorização do proprietário da marca, consiste num ato de contrafação.

A contrafação é considerada crime, e são punidos tanto o fabrico como a comercialização desse tipo de produtos.

Como detetar a contrafação?

Por vezes é bastante fácil detetar a contrafação. Decerto já viste alguns produtos em que imediatamente disseste «Isto é uma imitação de…», seja porque há pequenas diferenças em relação ao original, seja porque a falta de qualidade é evidente. Contudo, outras vezes a cópia é tão fiel ao original que não é fácil perceberes se é ou não um produto contrafeito.

Uma das formas de detetares a contrafação é pelo preço: os produtos contrafeitos são habitualmente bastante mais baratos do que o original. Nesta altura deves estar a perguntar-te sobre qual é então, para ti, o problema da contrafação, se na verdade estás a pagar menos por um produto que é praticamente igual a outro muito mais caro. É isso que vamos explicar-te a seguir.

Porque é que a contrafação é um problema para ti?

Em primeiro lugar, os produtos contrafeitos são geralmente produtos de menor qualidade, por isso quando compras um produto contrafeito é provável que o mesmo avarie com mais frequência, que se estrague rapidamente, que não funcione tão bem como o original, acabando por ser um mau negócio para ti. Lembra-te de que os produtos contrafeitos, por serem ilegais, não são sujeitos a controlo por parte de entidades especializadas, o que significa que podem ter defeitos que põem em risco a tua segurança e a tua saúde. Isto é especialmente grave no caso de artigos elétricos ou eletrónicos, que podem magoar-te ao usá-los ou provocar danos noutros equipamentos; mas no caso de produtos como medicamentos, bebidas ou cosméticos, o problema é ainda mais grave: como não há qualquer tipo de controlo ou fiscalização da sua produção, não se sabe que ingredientes são usados nesses produtos, e portanto não tens forma de conhecer os efeitos do consumo dos mesmos. Achas que vale a pena arriscar? Até um simples artigo como uns óculos de sol tem um risco potencial, pois, ao invés de te proteger do sol, pode prejudicar-te a visão.

Os produtos contrafeitos também não têm o período de garantia definido por lei, por isso se descobrires que o produto não tem qualidade ou se tiver algum defeito de fabrico, não tens a possibilidade de reclamar e exercer os teus direitos de consumidor.

Se comprares produtos contrafeitos pela internet, deves também ter em conta que os sítios que vendem esses produtos não são seguros, podendo ocorrer roubo de dados (por exemplo se fizeres a compra com um cartão bancário) ou mesmo transmissão de vírus para o dispositivo que usaste na compra.

É caso para dizer que o barato sai caro…

Porque é que a contrafação é um problema para a sociedade?

Os produtos contrafeitos, além de serem um mau negócio para ti, são também um problema grave para a sociedade.

Em primeiro lugar, vamos falar-te das consequências ambientais. Já sabes que a produção de artigos contrafeitos não está sujeita a qualquer tipo de controlo, por isso é muito provável que não respeite as normas ambientais e de combate à poluição, sendo prejudicial para o meio ambiente. Assim, ao comprares artigos contrafeitos, além dos riscos que tu próprio corres, estarás também a prejudicar a natureza.

Mas igualmente graves são as consequências económicas e sociais, como a perda de vendas e o desemprego. Sabias que em Portugal houve, em 2017, uma perda nas vendas de mais de mil milhões de euros devido à compra de produtos contrafeitos, o que dá quase cem euros por habitante? Nesse ano, a contrafação foi também responsável pela perda de 16 441 postos de trabalho no nosso país.

Como deves imaginar, também é muito frequente que esse tipo de produção não respeite os regulamentos do trabalho, pagando baixos salários, utilizando mão de obra infantil e ignorando as mais elementares condições de higiene e segurança no trabalho. Muitos dos produtos contrafeitos que se encontram à venda foram fabricados por crianças da tua idade, que não vão à escola e trabalham 12 horas por dia em fábricas improvisadas, recebendo uma ninharia. E sabias que os lucros da venda desses produtos são muitas vezes usados para apoiar o crime organizado?

Por todas estas razões, deves pensar duas vezes antes de comprares um produto contrafeito e deves desconfiar quando um artigo de «marca» é vendido por um preço muito baixo.

Diz não à contrafação e lembra-te que a melhor forma de a combater está nas tuas mãos: não compres nem uses produtos contrafeitos.

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