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Dia da Europa

Todos os anos, a 9 de maio, comemora-se o Dia da Europa, como forma de festejar a paz e a unidade do continente europeu. Também, é a data que assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman».

Todos os anos, a 9 de maio, comemora-se o Dia da Europa, como forma de festejar a paz e a unidade do continente europeu. Também, é a data que assinala  o aniversário da histórica «Declaração Schuman».

A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. O ministro propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), com o intuito de instituir um mercado comum do carvão e do aço, entre os países fundadores.

Robert_Schuman-1929

Robert Schuman, Fundador da União Europeia

Países Fundadores

A França, a República Federal da Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Bélgica e Luxemburgo foram os países fundadores e os primeiros que deram origem à atual União Europeia.
Em 1950, cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, as nações europeias tiveram de lidar com a devastação causada pelo conflito.
Os governos europeus, determinados a evitar que se repetisse a guerra, chegaram à conclusão de que a produção comum de carvão e de aço iria tornar a guerra entre a França e Alemanha, países historicamente rivais, «não só impensável mas materialmente impossível» (Declaração Schuman).
A fusão dos interesses económicos contribuiu para melhorar o nível de vida e constituiu o primeiro passo para uma Europa mais unida. A adesão à CECA foi, assim, aberta a outros países.

A afirmação da Europa

A Europa afirma-se, cada vez mais, como como potência de paz, desde que a UE promova a estabilidade e o desenvolvimento nos grandes grupos regionais que a envolvem. Graças ao papel que desempenha nas trocas comerciais mundiais e ao seu peso económico, a UE é já um parceiro respeitado nas grandes instâncias internacionais, tais como a Organização Mundial de Comércio ou a ONU.

Em 1973, a União Europeia encontra-se aberta a todos os países europeus que pretendem aderir e que respeitem os compromissos assumidos nos Tratados da fundação e que partilhem dos mesmos objetivos fundamentais. Existem, ainda, duas condições que determinam a aceitação: a localização no continente europeu e a prática de todos os procedimentos democráticos que caracterizam o Estado de direito.

A entrada de Portugal na União Europeia

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à Comunidade em 1 de Janeiro de 1973.

A estas adesões seguiu-se um alargamento ao Sul do continente, durante os anos oitenta, com a Grécia, Espanha e Portugal a afirmarem-se como nações democráticas.

A terceira vaga de adesões, que teve lugar em 1995, traduz a vontade dos países da Europa escandinava e central de se juntarem a uma União que tem vindo a consolidar o seu mercado interno e se afirma como o único pólo de estabilidade no continente, após o desagregamento do bloco soviético.
De seis para nove, de doze para quinze membros, a Europa comunitária vai ganhando influência e prestígio, mantendo um modo de decisão eficaz, capaz de gerir o interesse comum em proveito de todos os seus membros, preservando simultaneamente as identidades e as especificidades nacionais e regionais que constituem a sua riqueza.

Os consumidores na União Europeia

Em 2005, 55 anos depois da origem da União Europeia, a Comissão Europeia, em conjunto com os governos nacionais, estabeleceu uma rede de Centros Europeus do Consumidor (ECC-Net), em todos os 28 Estados-Membros da União Europeia, Noruega e Islândia.

Os ECC -Net promovem os direitos dos consumidores da União Europeia e ajudam os consumidores na resolução de queixas sobre compras feitas (incluindo compras em lojas online), num dos países da rede.

Os ECC-Net são cofinanciados pela Comissão Europeia e os governos nacionais, como parte da política europeia para ajudar todos os cidadãos na Europa, num mercado único.