16 Janeiro, 2017

NETtalks: Direitos de Autor

Digital

Os direitos de autor protegem obras científicas, literárias ou artísticas, em todos os tipos de formato, incluindo o digital. Quando uma pessoa cria uma obra original – um livro, um filme, uma canção, um jogo de computador ou um software informático –, esse material fica protegido por copyright, tem direitos de autor.

Os direitos de autor protegem obras científicas, literárias ou artísticas, em todos os tipos de formato, incluindo o digital. Quando uma pessoa cria uma obra original – um livro, um filme, uma canção, um jogo de computador ou um software informático –, esse material fica protegido por copyright, tem direitos de autor.

Os direitos de autor abrangem direitos patrimoniais e direitos de natureza pessoal, os chamados direitos morais. O seu autor passa a poder reivindicar a paternidade e a assegurar a integridade da sua obra. Passa a ter uma espécie de propriedade intelectual sobre o que criou. Estes direitos servem para evitar que outras pessoas se apropriem do que não é seu e usem esses materiais, essas obras, para usos comerciais, para ganhar dinheiro com o trabalho dos outros, por exemplo.

Direitos de Autor na Internet

Quando alguém publica uma fotografia ou um texto na Internet, não é diferente do que quando o faz em papel, num livro, por exemplo. Por isso, espera que o seu trabalho seja respeitado, que os seus direitos estejam protegidos, segundo a legislação em vigor. Sabes que, em geral, essa proteção vai até 70 anos após a morte do autor? Quando os direitos de autor caducam, a obra cai então no domínio público.

Claro que quando fazes um trabalho para a escola, podes usar conteúdos que encontraste na Internet. Mas toma nota: sempre que possível, deves mencionar o nome do autor, o título e outros dados que identifiquem bem a obra, como o endereço de internet (o link) e a data de publicação.

Não te esqueças: o plágio é crime e a a reprodução tem limites! Certifica-te que não usas indevidamente material protegido por copyright! Respeita a legislação em vigor!

As conferências NETtalks – Achas que tudo o que vem à rede é fixe?, realizadas em 2014 e 2015, foi um projeto da DECO apoiado pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores e tinham como principal objetivo alertar os jovens consumidores para a importância dos seus direitos digitais, as regras de segurança e de privacidade online.