Pirataria

Os direitos de autor são muitas vezes violados, através de cópias ou divulgações ilegais. A esta violação dá-se o nome comum de pirataria, que é a reprodução de obras por qualquer meio, com o fim de serem distribuídas sem autorização dos criadores.

A pirataria ocorre sobretudo por razões económicas, porque se está a adquirir uma obra gratuitamente ou por um baixo preço. Acontece que o ato da pirataria se dá algumas vezes sem as pessoas terem a noção clara de que se trata de um crime e das consequências que representam para a vítima (os autores, intérpretes e executantes).

Atualmente, este problema começa a assumir contornos graves devido ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC). Se, por um lado, as TIC oferecem à sociedade e aos diversos autores excelentes formas de divulgação das suas obras – música, filmes, jogos, etc. –, por outro lado, revelam-se uma ameaça séria aos direitos de autor, porque tornaram muito fácil copiar os originais de obras e divulgá-los em ótimas condições à escala global, ilegalmente. E muitas vezes acontece que quem descarrega, copia e partilha estes ficheiros com outras pessoas nem sempre tem a noção de que está a cometer um ato ilegal e a prejudicar o autor.

Como já percebeste, a pirataria prejudica gravemente os autores, pondo em risco a cultura e a economia da cultura (empregos criados nas atividades culturais) e empobrecendo o desenvolvimento humano.

Por vezes os piratas apresentam-se como grandes aventureiros, que desafiam tudo e todos e que dizem prestar um bom serviço à sociedade ao oferecerem um acesso gratuito à cultura. Muitos admiram-nos por essa coragem.

Mas… já pensaste no que fazem?

Pois, eles também são conhecidos por roubar. E roubar já não é algo que cause admiração.

Pensa o seguinte: com certeza já te deste conta de que tens muitas ideias. É a tua imaginação e com ela fazes muitas coisas: inventas histórias, escreves, desenhas, inventas jogos. Somos todos assim. É o talento humano, algo que nasce connosco e que faz com que sejamos criativos e inventemos nomes, objetos, filmes, casas, tudo o que vemos à nossa volta.

Alguém descobriu a roda, a eletricidade e o frigorífico, alguém inventou a primeira mesa, o ecrã no qual estás a ler este texto, alguém pintou o primeiro quadro, escreveu a primeira história e assim sucessivamente.

O teu filme, livro ou jogo favorito também foram inventados por alguém. Essa pessoa trabalhou sozinha ou com outras para poder realizar esse trabalho. Será que essa pessoa foi paga pela sua criação? Claro que sim, para poder sobreviver. Afinal, um realizador, um escritor ou um músico são profissões, não é verdade? Talvez tu um dia queiras também fazer trabalhos criativos, baseados na tua imaginação.

Por isso, desde há muito tempo que se considera que este talento humano é valioso e que serve para desenvolver e transformar o mundo. Assim, pouco a pouco, foram criadas regras para proteger esse talento, essa criatividade. Quer isto dizer que assim como somos donos, ou seja, proprietários, de uma bicicleta ou de uma casa, também temos o direito de ser donos do que a nossa mente produz e de viver do nosso trabalho criativo.

Aquilo que os piratas fazem é privar-nos desse direito, muitas vezes em proveito deles próprios. Portanto, um pirata não é assim tão valente, está a cometer um crime que prejudica as pessoas que usaram a sua criatividade e imaginação para criar obras que gostamos de apreciar: músicas, filmes, videojogos, etc.

Sabias que esta situação está a acontecer cada vez mais? Sabias que muitos autores começam a ter dificuldade em viver do trabalho que fazem, porque há muita pirataria? A música é o tipo de obra mais pirateado, embora outros trabalhos, como filmes, software e videojogos, também sejam alvos frequentes da pirataria.

Muitas vezes, porém, os piratas nem percebem que estão a piratear, porque não sabem que não podem copiar músicas de um telemóvel para outro, que não podem gravar um filme ou um jogo de computador e distribuir pelos amigos. Tu sabias isto?

Sabias que pode chegar o dia em que não há mais episódios de uma série de que gostas muito ou que não há mais à venda aquele livro da coleção que adoras, porque os autores não estão a ser recompensados pelo seu trabalho? Seria muito triste, não achas?

Existem pessoas cujo trabalho é tentar encontrar os grandes piratas, aqueles que copiam as obras para as vender e ganhar dinheiro com elas. Este é o trabalho da IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais, que fiscaliza quem anda a piratear. Mas eles sozinhos não conseguem lutar contra este problema, precisam da tua ajuda, precisam da ajuda de todos nós.

E a melhor forma de ajudares é evitando usar ou comprar conteúdos pirateados. Ao aceder a conteúdos online deverás evitar as fontes ilegais e privilegiar as fontes legais, onde podes encontrar conteúdos de qualidade e que respeitam os direitos de autor.

As obras pirateadas muitas vezes são vendidas:

• Por um preço muito mais baixo;
• Por vendedores de rua, em mercados ou outros locais mais informais do que em lojas estabelecidas;
• Em CD graváveis (CD-R);
• Com pouca qualidade;
• Sem o símbolo ©.

Se não comprares essas obras, estarás a ajudar a acabar com a pirataria.

O direito à cópia privada é uma exceção ou limitação legal do direito de autor e direitos conexos, e é um importante direito que tens enquanto consumidor.
A mesma lei que protege o direito de autor e direitos conexos também prevê a cópia privada, o que torna legal a réplica de uma obra, desde que seja feita para fins privados e sem propósitos comerciais. Isto significa que se compraste um CD de música para ouvires em casa, podes fazer uma cópia para ouvires no teu telemóvel. Mas, atenção, não podes fazer cópias para os teus amigos ou familiares, apenas poderás fazer uma cópia para teu uso privado. Por isso é que se chama cópia privada.

Esta possibilidade é distinta da pirataria. O que torna a cópia privada legal é o facto de o consumidor estar a fazer uma cópia de uma obra que adquiriu, física ou virtualmente, e não pretender com essa cópia obter qualquer lucro.

Além disso, os titulares do direito de autor e direitos conexos já se encontram compensados pelo exercício da cópia privada pelas taxas aplicadas ao preço do original, bem como através de uma taxa que é aplicada aos suportes capazes de armazenar cópias ou equipamentos que permitam fazer essas mesmas cópias, como os cartões de memória ou os discos de computador.

Designa-se de plágio o ato de copiar informação criada por outra pessoa e apresentá-la como se fosse sua, isto é, pratica plágio quem, voluntariamente ou não, se apropria indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria.

Existem diferentes tipos de plágio, desde o plágio integral (copiar uma fonte palavra por palavra sem indicar que é uma citação e sem fazer referência ao autor) ao plágio parcial (seleção de parágrafos ou frases de um ou vários autores, sem fazer menção às obras), passando pelo plágio conceptual (em que se copiam as ideias usando outras palavras).

O desenvolvimento da Internet, ao oferecer acesso a todo o tipo de informação, tornou o plágio uma das formas mais comuns de violação dos direitos de autor, sobretudo nos trabalhos escolares. Contudo, existem hoje várias formas de detetar o plágio, desde programas de computador que comparam o trabalho com a informação disponível na Internet, até à simples pesquisa, num motor de busca, de «frases suspeitas», que habitualmente remetem para a fonte utilizada. Por isso deves evitar o plágio nos trabalhos que realizares, já que além de ser moralmente reprovável, pode trazer-te vários problemas na escola e até na tua vida futura. Há vários casos de pessoas que foram demitidas dos seus empregos porque se descobriu que no seu tempo de estudantes universitários tinham plagiado trabalhos.

Muitas vezes o plágio é involuntário, pois no processo de pesquisa e tratamento da informação acontece esquecermo-nos de identificar os autores da informação que lemos ou das citações que copiamos. Para evitares o plágio, é essencial estabeleceres um plano de trabalho e ires assinalando os autores da informação consultada e que vais utilizar no teu trabalho, de modo a poderes citá-los corretamente.

Por último, e mais importante, não te esqueças de que é o teu trabalho, por isso deve resultar do teu talento e da tua capacidade de criares algo original ou de acrescentares elementos novos à informação que consultaste.