Direitos de Autor

O Direito de Autor e Direitos Conexos são um conjunto de normas criadas para proteger obras originais, dos domínios literário, científico e artístico, com o objetivo de garantir que os autores, intérpretes e executantes sejam reconhecidos e recompensados pelo seu trabalho de criação, interpretação ou execução.

Há muitas obras que precisam de ajuda para serem produzidas ou executadas. Por exemplo, um filme precisa de atores, de alguém que filme, de alguém que cuide do som, de alguém que escreva o argumento, etc. Estas pessoas são os executantes. Uma música pode precisar de um cantor e de um ou mais músicos que a tocam. Estas pessoas são os intérpretes. Todas estas pessoas também têm direitos, são os chamados direitos conexos, que protegem o trabalho que fizeram para que a obra possa existir.

A validade do direito de autor varia de país para país. Em Portugal, e em muitos países do mundo, o direito de autor é válido durante a vida do autor e até 70 anos depois da sua morte. Após esse período, diz-se que a obra entra em domínio público, isto é, passa a ser de utilização livre.

Por obra entende-se algo criado pela mente humana, ou seja, uma ideia que alguém imaginou e transformou em algo: num texto (poema, prosa, ensaio, etc.), numa música, num filme, numa peça de teatro, num jogo ou numa imagem (fotografada, pintada, desenhada, etc.).

Para entenderes melhor, pensa na altura em que criaste uma história, uma escultura em plasticina, uma música ou uma outra criação artística. Como foi que fizeste?

Talvez tenhas começado com uma ideia pequena, ainda pouco clara e com uma intenção. Talvez já soubesses o tema, ou tenhas visto algo que te aguçou a imaginação. Trata-se do processo criativo da nossa mente que vai crescendo, numa mistura de inspiração e trabalho. Até que chegou o momento em que olhaste para o que fizeste e pensaste: «É isto!», «Já está!» ou «Acabei!». Neste momento finalizaste a tua obra! Muitas vezes até assinas o que fizeste, não é verdade? És o autor!

Ao resultado deste teu trabalho chama-se obra. Como podes ver, é mais do que a ideia, do que a tua criatividade, é quando a ideia e a criatividade se transformam em algo, num trabalho.

Muitas vezes encontra-se o símbolo © nas obras. Procura-o num livro, num filme ou num jogo de computador.

O autor é precisamente o criador de uma obra. Por exemplo, o autor és tu quando fazes um desenho, escreves uma história ou crias uma peça de teatro com os teus amigos (neste caso são autores!).

Para seres um autor não precisas de estar registado como autor; da mesma forma, a tua obra está protegida pelo direito de autor mesmo que não esteja registada ou publicada.

Vamos supor que não existia o direito de autor. O que aconteceria? Os autores teriam muita dificuldade em ser recompensados pelo seu trabalho; Muitos autores deixariam de poder viver desta sua atividade; A produção de obras começaria a diminuir, o que significa que teríamos muito menos escolha e diversidade no campo das artes e da cultura.

Considerando este cenário, o direito de autor e direitos conexos garantem que todos nós possamos ter acesso a um direito fundamental: o direito à cultura.
Significa também que estamos a proteger algo comum a todos: o talento humano, porque o ser humano tem uma mente naturalmente criativa e criadora.

Imagina que o teu professor pede que cada um escreva uma história sobre o circo. Tu inventas uma história muito gira. Mas esqueces-te da folha escrita em cima da mesa. Um colega lê a história e acha que é mais gira do que a dele e resolve copiá-la. No dia a seguir ele entrega a história ao professor primeiro do que tu e diz que é dele. O professor elogia muito a história e dá-lhe os parabéns.

Como te sentirias? Neste caso, o que aconteceu foi que ele violou o direito de autor. Usou a tua história, como se tivesse sido ele o autor, e ficou com a tua boa nota.

Agora imagina que a tua profissão era escrever histórias e que os teus livros estavam à venda nas livrarias e tu vivias desse trabalho. Recebias dinheiro dos livros que vendias. Mas havia uma pessoa que comprava o teu livro, tirava fotocópias e dava ou vendia aos teus amigos. Tu assim já não ganhavas mais dinheiro, porque as pessoas andavam a ler as tuas histórias a partir de fotocópias.

Ou então ainda outro exemplo. Imagina que te dedicas um dia à música e ganhas dinheiro a vender CD nas lojas ou na Internet. Mas há uma pessoa que compra o teu CD ou descarrega da Internet e depois copia e dá aos amigos ou vende. Tu deixarias de vender CD e deixavas de ter dinheiro para viver.

É isto que pode acontecer aos muitos autores que existem no mundo. Por isso, criou-se o direito de autor, para garantir que o seu trabalho é pago.